⏪ Retrospectiva 🌎
A luta do LABIMI não é de hoje! 🧡
Após o pronunciamento da Profª Érica Sarmiento na Audiência Pública, é o momento perfeito para relembrar um pouco da nossa trajetória em defesa da população migrante.
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Aprovação de leis com a participação da Uerj traz esperança de mais acolhimento a refugiados no Rio
“As instituições de ensino superior do Rio de Janeiro poderão destinar vagas ociosas nos cursos de graduação e pós-graduação aos refugiados que moram no estado. A autorização está prevista na Lei 9.668/22, sancionada na última sexta-feira (6) pelo governador Cláudio Castro. Outra norma aprovada recentemente, a Lei 9.597/22, determina a elaboração de um relatório estatístico sobre as pessoas nessas condições. Ambas são fruto de trabalho conjunto de deputados estaduais com o Laboratório de Estudos de Imigração (Labimi) e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As articulações reforçam a política da Universidade de romper muros e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. A partir dessas leis, será possível conhecer com mais precisão a comunidade fluminense de refugiados, implementar ações que melhorem as suas condições de vida e oferecer acolhimento efetivo por parte do estado.”
Refugiados poderão ter reserva de vagas em Universidades
“Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio podem ser autorizadas a destinar parte das vagas ociosas dos cursos de graduação e pós-graduação a refugiados que morem no estado. É o que propõe o Projeto de Lei 5.254/21, de autoria dos deputados Dani Monteiro (PSol) e Waldeck Carneiro (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (06/04), em segunda discussão.”
FONTE: Alerj (2022)